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Termos de uso do Datapedia

As informações abaixo dizem respeito às condições de uso do portal DATAPEDIA, cadastramento de usuários, e outras informações legais. Ao acessar o DATAPEDIA, você está concordando com estes termos (“Termos de Uso”). Leia-os com atenção.

O DATAPEDIA

O DATAPEDIA é um portal aberto e gratuito, que disponibiliza, a seus usuários, informações sobre demografia, saúde, IDH, vulnerabilidade, educação, econômia, violência e finanças públicas de municípios e estados do Brasil, coletadas de INSTITUICOES E ORGAOS PUBLICOS BRASILEIROS. Além do portal aberto há uma versão paga, com funcionalidades mais avançadas para análise de dados, também regido pelos termos de uso aqui descritos.

COMO UTILIZAR OS SERVIÇOS

Os usuários do DATAPEDIA devem seguir estes Termos de Uso.

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Nossos Serviços exibem conteúdos que não são do DATAPEDIA. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade das entidades que os disponibilizam.

CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

O acesso de cada usuário ao DATAPEDIA é realizado através de um cadastro prévio, que irá gerar um nome de usuário (login) e senha. Cada login dá direito ao uso do DATAPEDIA por apenas 1 (um) usuário, sendo expressamente vedado o compartilhamento do mesmo login por mais de um usuário ou por terceiros.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando do seu cadastramento para uso dos Serviços, bem como a manter sempre atualizadas as referidas informações. O fornecimento de informação falsa ou a utilização indevida de dados de terceiros em nome próprio constitui crime tipificado pelo Código Penal Brasileiro. Nesse caso, o DATAPEDIA poderá cancelar o acesso do usuário aos Serviços, sem prejuízo das demais medidas que lhe sejam asseguradas pela legislação em vigor.

O usuário é responsável por manter a segurança de seu login e senha. O DATAPEDIA não é responsável por qualquer perda ou dano decorrente de falha do usuário a esse respeito.

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O cadastro é gratuito e em nenhuma hipótese será cobrado qualquer valor a título de permissão de acesso aos Serviços do portal aberto.

O usuário também poderá se cadastrar no DATAPEDIA, através da sua conta do Facebook, de acordo com a Política de Privacidade do DATAPEDIA.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade do DATAPEDIA explicita de que maneira são tratadas as informações pessoais dos usuários e como sua privacidade é protegida, quando da utilização dos Serviços. Para maiores informações, favor consultar a "Política de Privacidade" disponível na URL http://www.DATAPEDIA.info/politica.html. Tal documento constitui parte integrante destes Termos de Uso e deverá ser lido atentamente por todos os usuários antes da aceitação e utilização dos Serviços.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os usuários reconhecem e concordam que a empresa DATAPEDIA é o exclusivo titular de todos os direitos autorais e de propriedade intelectual relacionados ao DATAPEDIA, e que tais direitos são protegidos pela Lei n.º 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, e demais normas aplicáveis.

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INTERRUPCAO DOS SERVICOS

Podemos decidir pela interrupção dos Serviços em resposta a circunstâncias não previstas e que estejam fora do controle do DATAPEDIA ou para atender a requisitos legais. Caso o façamos, enviaremos notificação prévia em tempo razoável para que possa consultar os dados do DATAPEDIA uma última vez. Caso descontinuemos os Serviços dessa maneira antes de qualquer prazo mínimo ou fixo pelo qual você tenha pago antecipadamente, vamos reembolsá-lo proporcionalmente pelas taxas pelos Serviços pagos, mas não recebidos.

GARANTIAS

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MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

O DATAPEDIA reserva-se o direito atualizar e alterar os Termos de Uso periodicamente e sem aviso prévio. Qualquer novo recurso que aumente ou melhore o Serviço atual, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, estará sujeito aos Termos de Uso. O uso continuado do Serviço, após qualquer alteração, constituirá o seu consentimento para tais mudanças. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Uso a qualquer momento em: https://datapedia.info/termos-de-uso#termos

DISPOSIÇÕES FINAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termo de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo, bem como a nulidade ou invalidade de qualquer cláusula deste Termo de Uso não prejudicará a validade e eficácia das demais cláusulas e do próprio Termo.

No caso de descumprimento, pelo usuário, de qualquer disposição do presente Termo de Uso, o DATAPEDIA poderá declará-lo resolvido, independentemente de qualquer aviso, notificação ou de qualquer outra formalidade, interrompendo, de imediato, o acesso do usuário e, sem prejuízo de quaisquer outros direitos assegurados ao DATAPEDIA por lei, pelo presente Termo.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O presente termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e fica eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas do presente Termo de Uso.

DÚVIDAS

O usuário deverá contatar o DATAPEDIA no caso de qualquer dúvida na leitura deste documento.

O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES DE USO DOS SERVIÇOS FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTE TERMO E QUE O DATAPEDIA CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO. APÓS LER TODAS AS CONDIÇÕES QUE REGULAM O USO DO DATAPEDIA, O USUÁRIO CONSENTE COM ESTE TERMO DE USO E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.

Política de privacidade do Datapedia

As informações abaixo descrevem como são utilizadas as informações coletadas dos visitantes e/ou usuários cadastrados (“Usuários”) e a forma como são armazenadas e tratadas (“Política de Privacidade”).

O portal DATAPEDIA busca ser claro e objetivo quanto ao modo como utiliza as informações dos seus Usuários, e ao modo como cada Usuário pode proteger sua privacidade. As informações coletadas pelo DATAPEDIA são utilizadas para melhorar o conteúdo e a qualidade dos serviços disponibilizados, e não são comercializadas, publicadas ou transmitidas a terceiros, exceto na forma aqui prevista.

INFORMAÇÕES COLETADAS

O DATAPEDIA coleta informações para fornecer serviços melhores aos Usuários de duas maneiras:

1.Informações Pessoais: tais informações são coletadas por meio de cadastro preenchido pelo próprio Usuário, ao fazer cadastro no DATAPEDIA. Solicitamos algumas informações pessoais, tais como: nome, endereço de e-mail, profissão, local de trabalho, telefone endereço e CPF.

2.Informações obtidas através de outros recursos: são as informações obtidas pelo DATAPEDIA sobre você quando acessa o nosso portal:

2.1. Informações Técnicas: informações específicas acerca do dispositivo do usuário, tais como modelo de hardware utilizado e a versão do sistema operacional; e

2.2. Informações de Registro de Servidor: informações que ficam registradas no computador do Usuário e que podem ser obtidas quando o Usuário utiliza ou visualiza o conteúdo do DATAPEDIA. Essas informações podem incluir detalhes de como o computador foi utilizado; endereço de protocolo de Internet; e cookies que podem identificar exclusivamente seu navegador.

COMO SÃO UTILIZADAS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas através dos serviços do DATAPEDIA são destinadas para manter, proteger e melhorar esses serviços e proteger os seus Usuários.

A utilização de cookies em nosso portal tem a finalidade única e exclusiva de estabelecerem-se estatísticas de acesso, sendo coletados somente dados como provedor de acesso, sistema operacional, navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados), configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores), data e hora do acesso e páginas acessadas. Não instalamos ou ativamos nenhum tipo de programa, vírus, script, trojans ou similares que possam de alguma forma comprometer a segurança do Usuário ou invadir sua privacidade. Tais estatísticas têm o simples objetivo conhecer melhor o público que entra no portal, de maneira a adequar a visualização e o acesso ao maior número de pessoas possível, além de aperfeiçoá-lo cada vez mais.

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AUTORIZAÇÃO

A autorização do Usuário será requisitada sempre antes do DATAPEDIA utilizar suas informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade.

INFORMAÇÕES QUE COMPARTILHAMOS

O DATAPEDIA não compartilha informações pessoais dos seus Usuários com empresas, organizações e indivíduos externos, salvo em uma das seguintes circunstâncias:

a) Para processamento externo: O DATAPEDIA poderá fornecer informações pessoais a nossas afiliadas ou outras empresas ou pessoas confiáveis para processá-las, com base em instruções fornecidas pelo DATAPEDIA, sempre em conformidade com esta Política de Privacidade e quaisquer outras medidas de segurança e de confidencialidade adequadas;

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(ii) cumprir Termos de Uso aplicáveis, inclusive investigação de possíveis violações;

(iii) detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma fraude, questões técnicas ou de segurança; e

(iv) proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança do DATAPEDIA e de seus Usuários, conforme solicitado ou permitido por lei.

Podemos compartilhar informações de identificação não pessoais agregadas publicamente e com parceiros do portal – como sites de editores, anunciantes ou sites relacionados. Por exemplo, poderão ser compartilhadas informações para mostrar tendências sobre o uso geral dos serviços do DATAPEDIA, como a origem dos acessos e quais os ramos de atuação dos usuários.

INFORMAÇÕES QUE O USUÁRIO COMPARTILHA

Os serviços do DATAPEDIA permitem que o Usuário compartilhe informações com outras pessoas, de modo que tais informações poderão ser indexadas por mecanismos de pesquisa.

EXECUÇÃO

A Política de Privacidade do DATAPEDIA é revisada regularmente. Quando são recebidas reclamações formais por escrito, o DATAPEDIA entrará em contato com o autor da reclamação para acompanhamento.

ALTERAÇÕES

A Política de Privacidade do portal pode ser alterada de tempos em tempos. Quaisquer alterações da Política de Privacidade serão publicadas nesta página e, se as alterações forem significativas, será fornecido um aviso com mais destaque (incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail das alterações da Política de Privacidade).

CANCELAMENTO

No caso de cancelamento, por parte do Usuário, dos serviços prestados pelo DATAPEDIA, as informações fornecidas serão mantidas nos cadastros do DATAPEDIA e não serão divulgadas a terceiros, a não ser nos casos previstos nesta Política de Privacidade.

LINKS EXTERNOS

Há links e recursos externos em nosso portal que levam a outras páginas que ficam fora do DATAPEDIA. Esses links e recursos são disponibilizados apenas para sua conveniência. A operação e o conteúdo desses sites estão fora de nosso controle, e não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou material que possa ser encontrado. A utilização de tais sites, bem como dos produtos e serviços anunciados nos mesmos é de total responsabilidade do Usuário e os Termos de Uso e Privacidade dos produtos e serviços deverão ser levados em consideração.

DÚVIDAS

O usuário deverá contatar o DATAPEDIA no caso de qualquer dúvida na leitura deste documento.

Última atualização em 09/07/2021

Condições de Compra e Cancelamento

São partes neste instrumento, de um lado, Datapedia Tecnologia e Servicos Ltda, empresa legalmente constituída, com sede em São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob número 23.932.207/0001-08, administrada por Marcos Carrer Da Silveira ([email protected]), doravante identificada simplesmente como DATAPEDIA e, de outro lado, a pessoa física ou jurídica, identificada no cadastro eletrônico pelo seu CPF ou CNPJ, doravante identificada simplesmente como CONTRATANTE.

OBJETO

O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições de pagamento e cancelamento entre a DATAPEDIA e o CONTRATANTE para a aquisição do acesso via internet à "Plataforma Eleições".

ENTREGA

A Plataforma Eleições é disponibilizada imediatamente após a confirmação do pagamento pela operadora do cartão de crédito. Para a aquisição da plataforma, o CONTRATANTE deverá informar através do serviço de contratação da plataforma em https://datapedia.info/cadastro os seguintes dados:
a) Nome completo e CPF ou CNPJ;
c) Número de telefone celular;
d) Email;
f) Estado a ser contratado pela plataforma;
g) Endereço completo (cep, UF, cidade, bairro, rua e número);

PRAZO

Após a aquisição, a Plataforma Eleições ficará disponível ao CONTRATANTE até 31 de dezembro de 2024.

FORMA DE PAGAMENTO

A contratação pelo CONTRATANTE deverá ser realizada por meio do "site", na página https://datapedia.info/cadastro, onde constará o valor do produto e as condições de parcelamento. A DATAPEDIA oferece como forma de pagamento através do site o uso do Cartão de Crédito.

CANCELAMENTO

Ao adquirir a Plataforma Eleições, o CONTRATANTE tem um prazo de 7 dias úteis para realizar o cancelamento da compra pelo simples motivo de arrependimento. O pedido de cancelamento deverá ser realizado através dos contato na seção "CONTATO E ATENDIMENTO" informando o nome, telefone e CPF ou CNPJ utilizados no momento da compra. Seu pedido será atendido em até 5 dias úteis e a consequente devolução do valor ocorrerá em até 14 dias úteis.

CONTATO E ATENDIMENTO

Para dúvidas, cancelamentos e demais solicitações, utilize os dados abaixo:

Email: [email protected]
Telefone: (11) 91764-0143
Endereço: R. Padre Carvalho, 290, Pinheiros, São Paulo - SP - CEP 05427-020
Periodicidade de funcionamento: segunda à sexta, entre 9h e 12h e entre 14h e 18h.

No caso de questões sobre pagamento e cancelamentos informe nome, telefone e CPF ou CNPJ utilizados no momento da compra.

Alternativamente ao email, pode ser utilizado o canal de contato do site em: https://datapedia.info/contato

TERMOS DE USO DA PLATAFORMA E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao adquirir a Plataforma Eleições, o CONTRATANTE concorda com os termos de uso e política de privacidade da Datapedia conforme disponibiliza em https://datapedia.info/termos-de-uso#termos e https://datapedia.info/termos-de-uso#politica

Conheça nosso Glossário

A

ANO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO

Fonte: Dados abetos não encontrados no IBGE e obtidos a partir de requisição feita para Atlas Brasil - PNUD em 2015.

B

CRIANÇAS ABAIXO DA LINHA DE EXTREMA POBREZA NA COMPARAÇÃO REGIONAL (2010):

Elaboração própria a partir da população de 0-14 anos e o percentual de população extremamente pobre na mesma faixa etária. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

C

CRIANÇAS VULNERÁVEIS A POBREZA NA COMPARAÇÃO REGIONAL (2010):

Elaboração própriaa partir da população de 0-14 anos e o percentual de população vulnerável a pobreza na mesma faixa etária. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

D

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL POR CLASSES DE RENDIMENTO MENSAL DE PESSOAS POR DOMICÍLIOS (2010):

Elaboração própria. Fonte: IBGE Tabela 3563 - Domicílios particulares permanentes, Valor do rendimento nominal médio mensal per capita e mediano mensal per capita dos domicílios particulares permanentes, segundo a situação do domicílio e as classes de rendimento nominal mensal domiciliar.

E

ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER (1991 – 2010):

Número médio de anos que as pessoas deverão viver a partir do nascimento, se permanecerem constantes ao longo da vida o nível e o padrão de mortalidade por idade prevalecente no ano do Censo. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

EXPECTATIVA DE ANOS DE ESTUDO (1991 - 2010):

Número médio de anos de estudo que uma geração de crianças que ingressa na escola deverá completar ao atingir 18 anos de idade, se os padrões atuais se mantiverem ao longo de sua vida escolar. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

F

FINANÇAS PÚBLICAS (2013-2015):

Despesas empenhadas e liquidadas. Para mais detalhes: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf. Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – FINBRA.

I

IDH (1991 – 2014):

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e Longevidade, com pesos iguais. Fonte: Atlas Brasil e Radar Atlas Brasil.

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL (2005-2015):

Índice que mensura a qualidade da educação brasileira. O índice varia de 0 a 10 e em seu cálculo são combinados dois fatores: desempenho dos estudantes na Prova Brasil, aplicada a cada dois anos, e a Taxa de Aprovação. Fonte: INEP.

ÍNDICE DE GINI DA RENDA DOMICILIAR PER CAPITA (1991 - 2010):

O Índice de Gini da renda domiciliar per capita mede o grau de concentração da distribuição da renda domiciliar per capita de uma determinada população e em um determinado espaço geográfico. Quando o índice tem valor igual a um (1), existe desigualdade máxima, isto é, a renda domiciliar per capita é totalmente apropriada por um único indivíduo. Quando ele tem valor igual a zero (0), tem-se perfeita igualdade, isto é, a renda é distribuída na mesma proporção para todos os domicílios. Quanto mais próximo da unidade, maior a desigualdade na distribuição de renda. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

N

NASCIMENTOS DE MÃES ENTRE 10 E 14 ANOS (2000 - 2014).

Dados referentes ao Nascimento por local de residência da mãe. Fonte: DATASUS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC

NASCIMENTOS DE MÃES ENTRE 10 E 19 ANOS (2000 - 2014).

Dados referentes ao Nascimento por local de residência da mãe. Fonte: DATASUS - Sistema de Informações sobre Nascidos

Vivos - SINASC

NASCIMENTOS DE MÃES ENTRE 15 E 19 ANOS (2000 - 2014).

Dados referentes ao Nascimento por local de residência da mãe. Fonte: DATASUS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC

NÚMERO DE HOMICÍDIOS (2008 - 2012).

Fonte: Mapa da violência - Sistema de Informação

sobre Mortalidade SIM/SVS/MS.

NÚMERO DE HOMICÍDIOS DE JOVENS (2008 - 2012).

Fonte: Mapa da violência - Sistema de Informação sobre Mortalidade SIM/SVS/MS.

NÚMERO DE ÓBITOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO (2008 - 2012).

Fonte: Mapa da violência - Sistema de Informação sobre Mortalidade SIM/SVS/MS.

NÚMERO DE ÓBITOS INFANTIS DE CRIANÇAS ATÉ 1 ANO DE IDADE (2008 - 2013).

Fonte: DataSUS - Indicadores Municipais do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013.

P

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ABAIXO DA LINHA DE EXTREMA POBREZA (1991 - 2010):

Proporção dos indivíduos com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 70,00 mensais,

em reais de agosto de 2010. O universo de indivíduos é limitado àqueles que vivem em domicílios particulares permanentes. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 14 ANOS ABAIXO DA LINHA DE EXTREMA POBREZA (1991- 2010):

Proporção dos indivíduos com até 14 anos de idade que têm renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 70,00 mensais, em reais de agosto de 2010. O universo de indivíduos é limitado àqueles que vivem em domicílios particulares permanentes. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 14 ANOS VULNERÁVEL A POBREZA (1991 - 2010):

Proporção dos indivíduos com até 14 anos de idade que têm renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 255,00 mensais, em reais de agosto de 2010, equivalente a 1/2 salário mínimo nessa data. O universo de indivíduos é limitado àqueles com até 14 anos e que vivem em domicílios particulares permanentes. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 18 ANOS OU MAIS SEM FUNDAMENTAL COMPLETO E EM OCUPAÇÃO INFORMAL (2000 - 2010):

Razão entre as pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e em ocupação informal e a população total nesta faixa etária multiplicado por 100. Ocupação informal implica que trabalham mas não são: empregados com carteira de trabalho assinada, militares do exército, da marinha, da aeronáutica, da polícia militar ou do corpo de bombeiros, empregados pelo regime jurídico dos funcionários públicos ou empregadores e trabalhadores por conta própria com contribuição a instituto de previdência oficial. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO EM DOMICILIOS COM DENSIDADE MAIOR DE 2 PESSOAS (1991 - 2010):

Razão entre a população que vive em domicílios particulares permanentes com densidade superior a 2 e a população total residente em domicílios particulares permanentes multiplicado por 100. A densidade do domicílio é dada pela razão entre o total de moradores do domicílio e o número total de cômodos usados como dormitório. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO EM DOMICÍLIOS SEM ÁGUA ENCANADA E BANHEIRO (1991 - 2010)

Elaboração própria a partir da razão inversa da população que vive em domicílios particulares permanentes com água canalizada para um ou mais cômodos e a população total residente em domicílios particulares permanentes multiplicado por 100. A água pode ser proveniente de rede geral, de poço, de nascente ou de reservatório abastecido por água das chuvas ou carro-pipa. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO EM DOMICILIOS SEM COLETA DE LIXO (1991 - 2010):

Razão entre a população que vive em domicílios sem coleta de lixo e a população total residente em domicílios particulares permanentes multiplicado por 100. Estão incluídas as situações em que a coleta de lixo realizada diretamente por empresa pública ou privada, ou o lixo é depositado em caçamba, tanque ou depósito fora do domicílio, para posterior coleta pela prestadora do serviço. São considerados apenas os domicílios particulares permanentes localizados em área urbana. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL À POBREZA (1991 - 2010):

Proporção dos indivíduos com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 255,00 mensais, em reais de agosto de 2010, equivalente a 1/2 salário mínimo nessa data. O universo de indivíduos é limitado àqueles que vivem em domicílios particulares permanentes. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PERCENTUAL DA TAXA DE ANALFABETISMO – POPULAÇÃO ACIMA DE 15 ANOS (1991 - 2010):

Razão entre a população de 15 anos ou mais de idade que não sabe ler nem escrever um bilhete simples e o total de pessoas nesta faixa etária multiplicado por 100. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PERCENTUAL DE COBERTURA DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA (2008 - 2013).

Fonte: DataSUS - Indicadores Municipais do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013.

PERCENTUAL DE CRIANÇAS DE 4 A 5 ANOS FORA DA ESCOLA (2000 - 2010)

Elaboração própria a partir da razão inversa da frequência liquida de pré-escola, calculada pela proporção de crianças de 4 a 5 anos que frequentava a pré-escola. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PERCENTUAL DE MÃES CHEFES DE FAMÍLIA SEM FUNDAMENTAL COMPLETO E COM FILHOS

Razão entre o número de mulheres que são responsáveis pelo domicílio, não têm o ensino fundamental completo e têm pelo menos 1 filho de idade inferior a 15 anos morando no domicílio e o número total de mulheres chefes de família multiplicado por 100. São considerados apenas os domicílios particulares permanentes. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PERCENTUAL DE ÓBITOS INFANTIS/FETAIS INVESTIGADOS NO MUNICÍPIO (2010 - 2013).

Fonte: DataSUS - Indicadores Municipais do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013.

PERCENTUAL DE PARTOS NORMAIS (2008 - 2013):

Dados referentes ao Nascimento por local de residência da mãe. Fonte: DataSUS - Indicadores Municipais do rol de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013.

PERCENTUAL DE PESSOAS DE 15 A 24 ANOS QUE NÃO ESTUDAM NEM TRABALHAM E SÃO VULNERÁVEIS À POBREZA (2000 - 2010):

Razão entre as pessoas de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham e são vulneráveis à pobreza e a população total nesta faixa etária multiplicado por 100. Define-se como vulneráveis à pobreza as pessoas que moram em domicílios com renda per capita inferior a 1/2 salário mínimo de agosto de 2010. São considerados apenas os domicílios particulares permanentes. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PERCENTUAL DE PESSOAS EM DOMICÍLIOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO INADEQUADOS (1991 - 2010):

Razão entre as pessoas que vivem em domicílios cujo abastecimento de água não provem de rede geral e cujo esgotamento sanitário não é realizado por rede coletora de esgoto ou fossa séptica e a população total residente em domicílios particulares permanentes multiplicado por 100. São considerados apenas os domicílios particulares permanentes. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PERCENTUAL DE PESSOAS EM DOMICÍLIOS COM PAREDES INADEQUADAS (2010):

Razão entre as pessoas que vivem em domicílios cujas paredes não são de alvenaria nem de madeira aparelhada e a população total residente em domicílios particulares permanentes multiplicado por 100. São considerados apenas os domicílios particulares permanentes. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PESSOAS EM DOMICÍLIOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO INADEQUADOS (2010):

Elaboração própria a partir da população e o percentual da população com Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Inadequados. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PESSOAS EM DOMICÍLIOS COM PAREDES INADEQUADAS (2010):

Elaboração própria a partir da população e o percentual da população com Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Inadequados. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PIRÂMIDE ETÁRIA.

Elaboração própria a partir de dados Atlas Brasil. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

POPULAÇÃO (1970 – 2016):

População residente em domicílios particulares permanentes. Exclui os residentes em domicílios coletivos, como pensões, hotéis, prisões, quartéis, hospitais. Fonte de dados de 1970 até 2010: IBGE. Fonte de dados de 2011 até 2016: IBGE número de habitantes com estimativa populacional utilizada pelo TCU para determinação das cotas do FPM.

POPULAÇÃO ABAIXO DA LINHA DE EXTREMA POBREZA (2010):

Elaboração própria a partir da população e o percentual de população abaixo de extrema pobreza. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

POPULAÇÃO EM DOMICÍLIOS COM DENSIDADE MAIOR DE 2 PESSOAS (2010):

Elaboração própria a partir da população e o percentual de população residente em domicílios com densidade maior de 2 pessoas por cômodo no domicílio. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

POPULAÇÃO EM DOMICÍLIOS SEM ÁGUA ENCANADA E BANHEIRO (2010):

Elaboração própria a partir da população e o percentual da população sem água encanada e banheiro. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

POPULAÇÃO EM DOMICÍLIOS SEM COLETA DE LIXO (2010):

Elaboração própria a partir da população e o percentual de população sem coleta de lixo. Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

POPULAÇÃO MUNICIPAL E ETNIAS (2010).

Fonte: IBGE/Censo 2010 – Tabela 3175.

POPULAÇÃO VULNERÁVEL À POBREZA (2010):

Elaboração própria a partir da população e o percentual de população vulnerável a pobreza. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PORCENTAGEM DE EMPREGADORES - POPULAÇÃO OCUPADA ACIMA DE 18 ANOS (2000 - 2010)

Razão entre o número de empregadores de 18 anos ou mais de idade e o número total de pessoas ocupadas nessa faixa etária multiplicado por 100. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PORCENTAGEM DE EMPREGADOS SEM CARTEIRA ASSINADA - POPULAÇÃO OCUPADA ACIMADE 18 ANOS (2000 - 2010):

Razão entre o número de empregados de 18 anos ou mais de idade sem carteira de trabalho assinada e o número total de pessoas ocupadas nessa faixa etária multiplicado por 100. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PORCENTAGEM DE OCUPADOS COM ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - POPULAÇÃO OCUPADA ACIMA DE 18 ANOS (2000 - 2010):

Razão entre o número de pessoas de 18 anos ou mais de idade ocupadas que já concluíram o ensino fundamental (regular seriado, regular não seriado, EJA ou supletivo) e o número total de pessoas ocupadas nessa faixa etária multiplicado por 100. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PORCENTAGEM DE OCUPADOS COM ENSINO MÉDIO COMPLETO - POPULAÇÃO OCUPADA ACIMA DE 18 ANOS (2000 - 2010):

Razão entre o número de pessoas de 18 anos ou mais de idade ocupadas que já concluíram o ensino médio (regular seriado, regular não seriado, EJA ou supletivo) e o número total de pessoas ocupadas nessa faixa etária multiplicado por 100. Foram consideradas como já tendo concluído o médio aquelas pessoas que frequentavam a 4ª série desse nível de ensino. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PORCENTAGEM DE OCUPADOS COM ENSINO SUPERIOR COMPLETO - POPULAÇÃO OCUPADA ACIMA DE 18 ANOS (2000 - 2010):

Razão entre o número de pessoas de 18 anos ou mais de idade ocupadas e que já concluíram a graduação do ensino superior e o número total de pessoas ocupadas nessa faixa etária multiplicado por 100. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PORCENTAGEM DE TRABALHADORES DO SETOR PÚBLICO - POPULAÇÃO OCUPADA ACIMA DE 18 ANOS (2000 - 2010):

Razão entre o número de trabalhadores do setor público de 18 anos ou mais de idade e o número total de pessoas ocupadas nessa faixa etária multiplicado por 100. Os trabalhadores do setor público incluem os empregados pelo regime jurídico dos funcionários públicos e os militares do exército, marinha, aeronáutica, polícia militar ou corpo de bombeiros. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PORCENTAGEM DE TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA - POPULAÇÃO OCUPADA ACIMA DE 18 ANOS (2000 - 2010):

Razão entre o número de trabalhadores por conta própria de 18 anos ou mais de idade e o número total de pessoas ocupadas nessa faixa etária multiplicado por 100. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA (2010-2013).

Fonte: IBGE.

PROPORÇÃO DE ALUNOS COM APRENDIZADO ADEQUADO - ENSINO FUNDAMENTAL I – PORTUGUÊS E MATEMÁTICA (2013):

Os dados são apenas da Rede Municipal. A ONG Todos pela Educação classifica o aprendizado de cada aluno como adequando ao seu nível escolar ou não a partir de seu desempenho na Prova Brasil 2011. Português considera leitura e interpretação de textos, e Matemática a resolução de problemas. Até 2022, o movimento Todos Pela Educação espera que pelo menos 70% dos alunos aprendam o adequado. Para saber mais acesse: http://academia.qedu.org.br/prova-brasil/aprendizado- adequado/ . Fonte: QEdu com base nos dados do INEP.

PROPORÇÃO DE ALUNOS COM APRENDIZADO ADEQUADO - ENSINO FUNDAMENTAL II – PORTUGUÊS E MATEMÁTICA (2013):

Os dados são apenas da Rede Municipal. A ONG Todos pela Educação classifica o aprendizado de cada aluno como adequando ao seu nível escolar ou não a partir de seu desempenho na Prova Brasil 2011. Português considera leitura e interpretação de textos, e Matemática a resolução de problemas. Até 2022, o movimento Todos Pela Educação espera que pelo menos 70% dos alunos aprendam o adequado. Para saber mais acesse: http://academia.qedu.org.br/prova-brasil/aprendizado- adequado/. Fonte: QEdu com base nos dados do INEP.

R

RENDA PER CAPITA (1991 - 2010):

Razão entre o somatório da renda de todos os indivíduos residentes em domicílios particulares permanentes e o número total desses indivíduos. Valores em reais de 01/agosto de 2010. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

T

TAXA DE FREQUÊNCIA LÍQUIDA NO ENSINO MÉDIO (1991 - 2010):

2010): Razão entre o número de pessoas na faixa etária de 15 a 17 anos frequentando o ensino médio regular seriado e a população total dessa mesma faixa etária multiplicado por 100. As pessoas de 15 a 17 anos frequentando a 4ª série do ensino médio foram consideradas como já tendo concluído esse nível de ensino. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

TAXA DE FREQUÊNCIA LÍQUIDA NO ENSINO SUPERIOR (1991 - 2010):

Razão entre o número de pessoas na faixa etária de 18 a 24 anos frequentando o ensino superior (graduação, especialização, mestrado ou doutorado) e a população total dessa mesma faixa etária multiplicado por 100. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

TAXA DE HOMICÍDIOS (2012):

População, homicídios e taxas de homicídio em 100 mil habitantes. Fonte: Mapa da violência - Sistema de Informação sobre Mortalidade SIM/SVS/MS.

TAXA DE HOMICÍDIOS DE JOVENS (2012):

Taxas (por 100 mil) de homicídio nos municípios com mais de 10 mil habitantes na faixa de 15 a 29 anos de idade. Fonte: Mapa da violência - Sistema de Informação sobre Mortalidade SIM/SVS/MS.

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL ABAIXO DE 1 ANO (1991 - 2010):

Número de crianças que não deverão sobreviver ao primeiro ano de vida em cada 1000 crianças nascidas vivas. Fonte: Atlas Brasil 2013 - Censo 2010.

TAXA DE ÓBITOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO (2012):

Taxas (por 100 mil) de óbitos emacidentes de transporte em municípios com mais de 20.000 mil habitantes. Fonte: Mapa da violência - Sistema de Informação sobre Mortalidade SIM/SVS/MS.

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